Belo Monte e a proposição formal de participação. Entrevista especial com Maíra Borges para o IHU.

Do IHU:

O Estado Democrático de Direito "tem se caracterizado pelo esvaziamento político das discussões e pelo significativo desrespeito aos direitos das populações atingidas por grandes empreendimentos no país", diz a geógrafa.

As audiências públicas realizadas em Altamira e o processo de licenciamento ambiental demonstram as deficiências institucionais da construção da hidrelétrica de Belo Monte, diz Maíra Borges à IHU O-Line. Autora do livro recém lançado, intitulado Belo Monte: O estado democrático de direito em questão, a geógrafa assinala que a obra aponta implicações ambientais desde a elaboração do projeto, pois está sendo construída na Volta Grande do Xingu, que é considera Área de Importância Biológica Extremamente Alta de acordo com a Portaria n° 9 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, datada de 23 de janeiro de 2007, por concentrar diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. "A bacia hidrográfica do Xingu abriga grande diversidade cultural e biológica e abrange um mosaico de Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs)", aponta.

Na entrevista concedida por e-mail, Maíra salienta que o licenciamento ambiental de Belo Monte "foi repleto de obstáculos a uma efetiva participação dos povos atingidos pelo empreendimento". Entre eles, cita a "distância entre os locais em que se realizaram as audiências públicas e os municípios que elas objetivavam abranger, onde efetivamente situam-se as populações atingidas, (...) e as condições de apropriação do conteúdo", porque "grande parte das audiências públicas foi realizada com linguagem inapropriada ao entendimento dos povos indígenas presentes. Tal forma de linguagem se caracteriza pela desqualificação do interlocutor, furtando-se ao discurso qualitativo, e pela tendência a minimizar problemas, não considerando as populações atingidas, como preconiza a legislação brasileira".

Maíra Borges é graduada em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Foi voluntária e ativista do Greenpeace Brasil e representou a delegação de jovens da organização na 15º Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas - ONU, ocorrida em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca. Atualmente trabalha na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - Seeduc."

A entrevista completa pode ser lida neste link.